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Postado em: 10/09/2019

Motoristas de aplicativos não têm vínculo empregatício, define STJ

Motoristas de aplicativos de transporte de passageiros não podem recorrer à Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada pelo STJ, na última quarta-feira (4), que entendeu que os motoristas não têm nenhum vínculo empregatício com as empresas responsáveis.

Segundo a decisão do STJ, a atividade é considerada autônoma. Para o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de Pernambuco, Thiago Silva, a decisão já era esperada. “De certa forma, já prevíamos que não fosse ser considerado o vínculo trabalhista. Mas isso não isenta as plataformas de tecnologia da responsabilidade cível e jurídica com os motoristas”, afirmou Silva.

Com informações do UOL