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DemissA?o discriminatA?ria de trabalhador com epilepsia gera indenizaA�A?o

Um trabalhador que exercia a funA�A?o de auxiliar de perecA�veis em uma empresa de alimentos sofreu, em fevereiro do ano passado, uma crise epilA�tica que foi presenciada por clientes e colegas de trabalho. Encaminhado para atendimento mA�dico, teve a constataA�A?o de que sofria da doenA�a epilepsia.

Como a perda do sono pode contribuir para ocorrA?ncia de crises, o trabalhador deixou de trabalhar A� noite na empresa por recomendaA�A?o mA�dica. Dez dias apA?s o primeiro quadro de manifestaA�A?o da doenA�a, acabou dispensado sem justa causa.

Ao analisar o caso, a 4A? Vara do Trabalho de CuiabA? entendeu ser a dispensa discriminatA?ria e determinou o pagamento de R$ 10 mil reais de indenizaA�A?o por danos morais ao trabalhador.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 23A? RegiA?o.

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