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INSS muda regras para segurado manter auxA�lio-doenA�a

Desde 2015, quando o Senado aprovou novas regras para a concessA?o do benefAi??cio do auxAi??lio-doenAi??a, muitas dA?vidas surgiram. O texto atual regulamenta a concessA?o da seguinte maneira: As empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador e o governo a partir do 16Ai?? atAi?? o perAi??odo restante.

Entretanto, esta segunda-feira (19/03/18), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no DiA?rio Oficial da UniA?o (DOU) uma InstruAi??A?o Normativa alterando algumas regras para a manutenAi??A?o do auxAi??lio-doenAi??a. A partir de agora, o segurado que recebe o benefAi??cio e nA?o se considera apto para retornar ao trabalho sA? podera fazer trA?s pedidos de prorrogaAi??A?o ao A?rgao.Antes, nA?o existia limite algum.

O pedido de prorrogaAi??A?o hA? de ser feito 15 dias antes do tAi??rmino do pagamento do auxAi??lio; no caso de ser a terceira vez, o cidadA?o necessariamente hA? de passar por um perito para passar por perAi??cia mAi??dica conclusiva, que determinarA? o encerramento ou possibilidade de requerimento de novo auxAi??lio por parte do cidadA?o.


Fonte: MixVale

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