Luz Advogados Associados

Reconhecimento de multiparentalidade estA? condicionado ao interesse da crianA�a

A Terceira Turma do Superior Tribunal de JustiA�a (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma mulher pretendia assegurar que sua filha tivesse o pai socioafetivo e o pai biolA?gico reconhecidos concomitantemente no registro civil. A multiparentalidade A� uma possibilidade jurA�dica, mas, mesmo havendo exame de DNA que comprovava o vA�nculo biolA?gico, os ministros entenderam que essa nA?o seria a melhor soluA�A?o para a crianA�a.

ai???A possibilidade de se estabelecer a concomitA?ncia das parentalidades socioafetiva e biolA?gica nA?o Ai?? uma regra, pelo contrA?rio, a multiparentalidade Ai?? uma casuAi??stica, passAi??vel de conhecimento nas hipA?teses em que as circunstA?ncias fA?ticas a justifiquem, nA?o sendo admissAi??vel que o Poder JudiciA?rio compactue com uma pretensA?o contrA?ria aos princAi??pios da afetividade, da solidariedade e da parentalidade responsA?velai???, afirmou o ministro Marco AurAi??lio Bellizze, relator do recurso.

Acompanhado de forma unA?nime pelo colegiado, o voto do relator levou em conta as conclusAi??es das instA?ncias de origem acerca do estudo social produzido durante a instruAi??A?o do processo. A aAi??A?o, proposta em nome da filha menor representada por sua mA?e, pretendia a retificaAi??A?o do registro para inclusA?o do pai biolA?gico. A menina havia sido registrada pelo homem que vivia em uniA?o estA?vel com a mA?e, o qual, mesmo sem ter certeza da paternidade, optou por criA?-la como filha.

Desinteresse do pai biolA?gico

De acordo com o estudo social, o pai biolA?gico nA?o demonstrou nenhum interesse em registrar a filha ou em manter vA�nculos afetivos com ela. No momento da propositura da aA�A?o, a mA?e, o pai socioafetivo e a crianA�a continuavam morando juntos. AlA�m disso, ficou comprovado no processo que o pai socioafetivo desejava continuar cuidando da menina.

Conforme a conclusA?o das instA?ncias ordinA?rias, a aAi??A?o foi movida unicamente porque a mA?e pretendia criar uma aproximaAi??A?o forAi??ada com o pai biolA?gico.

Ao analisar o caso, o ministro Bellizze mencionou precedente do Supremo Tribunal Federal segundo o qual ai???a paternidade socioafetiva, declarada ou nA?o em registro pA?blico, nA?o impede o reconhecimento do vAi??nculo de filiaAi??A?o concomitante baseado na origem biolA?gica, com todas as suas consequA?ncias patrimoniais e extrapatrimoniaisai???.

No entanto, observou o relator, esse reconhecimento concomitante Ai?? vA?lido desde que prestigie os interesses da crianAi??a, o que nA?o ficou demonstrado no processo. ai???O melhor interesse da crianAi??a deve sempre ser a prioridade da famAi??lia, do Estado e de toda a sociedade, devendo ser superada a regra de que a paternidade socioafetiva prevalece sobre a biolA?gica, e vice-versaai???.

ConveniA?ncia da mA?e

Bellizze destacou que a doutrina e a jurisprudA?ncia preconizam que a prevalA?ncia do interesse da crianAi??a Ai?? o princAi??pio que deve nortear a conduAi??A?o dos processos em que se discute o direito Ai?? manutenAi??A?o dos vAi??nculos afetivos ante o direito ao estabelecimento da verdade biolA?gica.

Segundo o ministro, as instA?ncias ordinA?rias entenderam que a demanda foi proposta exclusivamente no interesse da mA?e. ai???Assim, reconhecer a multiparentalidade no caso em apreAi??o seria homenagear a utilizaAi??A?o da crianAi??a para uma finalidade totalmente avessa ao ordenamento jurAi??dico, sobrepondo o interesse da genitora ao interesse da menorai???, disse Bellizze.

O relator destacou, porAi??m, a possibilidade de que a prA?pria filha reivindique na JustiA�a o reconhecimento da multiparentalidade no futuro, caso o deseje: ai???Deve-se ressalvar o direito da filha de buscar a inclusA?o da paternidade biolA?gica em seu registro civil quando atingir a maioridade, tendo em vista que o estado de filiaAi??A?o configura direito personalAi??ssimo, indisponAi??vel e imprescritAi??vel, que pode ser exercitado, portanto, sem nenhuma restriAi??A?o, contra os pais ou seus herdeiros.ai???

Fonte: STJ

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