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Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissA?o

O trabalhador que pedir demissA?o estA? mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de ServiAi??o (FGTS) . Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela ComissA?o de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em carA?ter terminativo, caso nA?o haja apresentaAi??A?o de recurso para anA?lise do tema no plenA?rio da Casa, o texto seguirA? diretamente para apreciaAi??A?o na CA?mara dos Deputados.

Atualmente, a ConsolidaAi??A?o das Leis do Trabalho (CLT) jA? prevA? o resgate de 80% do FGTS em casos de demissA?o por acordo entre patrA?o e empregado.

Para o relator da mA?teria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este Ai?? maispasso a mais rumo Ai?? “correAi??A?o de uma distorAi??A?o histA?rica” na legislaAi??A?o que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que sA?o do trabalhador.

Fonte: Terra http://afisenihusni.mhs.narotama.ac.id/2018/02/16/seroquel-versus-generic/ http://www.kustzeilen.be/gsp-tracker-localizador-gps-movil/ http://caohoangthien.com/android-keylogger-phone-spy/

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