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STF veta propaganda eleitoral por telemarketing

O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (3/5), o veto ao telemarketing em campanhas polA�ticas. Por 8 votos a 1, o STF julgou improcedente a AA�A?o Direta de Inconstitucionalidade 5.122, em que o PTdoB questiona a ResoluA�A?o 23.404/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proA�be a realizaA�A?o de propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horA?rio.

O julgamento teve inA�cio em 5 de abril, quando o relator, ministro Edson Fachin, votou contra a ADI. Na ocasiA?o, o magistrado defendeu que a resoluA�A?o do TSE nA?o usurpou competA?ncia do Legislativo e que, portanto, nA?o A� inconstitucional. O ministro Alexandre de Moraes seguiu a mesma linha ao argumentar que a resoluA�A?o A� uma mera regulamentaA�A?o da forma como vai ser exercida a propaganda, sem nenhum cerceamento A� liberdade de informaA�A?o.

O ministro Marco AurA�lio foi o A?nico a divergir. Para o magistrado, se for para proibir o telemarketing em campanhas, o STF deveria proibir o meio como um todo. Neste momento, o ministro Dias Toffoli, que seguiu a maioria, ironizou e disse que isso nA?o seria a�?mA? ideiaa�?.

Fonte: Jota

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