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TRF-4 nega embargos de Lula.

A 8A? turma do TRF da 4A? regiA?o negou, nesta segunda-feira, 26, os embargos de declaraAi??A?o interpostos pela defesa do ex-presidente Lula contra condenaAi??A?o na Lava Jato. DecisA?o foi unA?nime.

Caso entenda que hA? novas inconsistA?ncias ou obscuridades na decisA?o desta segunda, a defesa ainda terA? prazo de 12 dias para entrar com embargos sobre os primeiros embargos de declaraAi??A?o.

Em janeiro deste ano, o Tribunal manteve a condenaAi??A?o imposta por SAi??rgio Moro e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mA?s de prisA?o. A defesa interpA?s embargos de declaraAi??A?o apontando 38 omissAi??es, 16 contradiAi??Ai??es e 5 obscuridades.

Segundo jurisprudA?ncia do STF, o condenado poderA? ser preso concluAi??da a jurisdiAi??A?o em 2A? grau. Portanto, o julgamento de hoje possibilitaria a execuAi??A?o provisA?ria da pena.

Lula, no entanto, recebeu salvo-conduto do Supremo, que concedeu, na A?ltima quinta-feira, 22, liminar para garantir sua liberdade atAi?? conclusA?o do julgamento do HC preventivo naquela Corte. O julgamento serA? retomado pelo plenA?rio no dia 4.

Fonte: Migalhas http://completehumannetwork.com/purchase-lady-era-review http://sabordebeijo.com.br/write-my-essay/ http://vidabreve.com/topamax-50-mg-price-in-pakistan/

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