O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), O ministro Dias Toffoli,vai propor que todos os julgamentos do STF passem a ser feitos em plenário virtual.
Na última segunda , ele afirmou que iria manter as sessões do STF, mas que a determinação poderia ser reavaliada de acordo com os desdobramentos do coronavírus. O ministro ressaltou na ocasião que a determinação seguiu o posicionamento da maioria dos ministros.
Durante o encontro de segunda, contudo, também houve manifestações a favor de suspender as sessões nas dependências do tribunal.
Na noite desta terça-feira (17), o ministro Gilmar Mendes afirmou em uma rede social que judiciário deve trabalhar para impedir que a crise da saúde se torne uma crise da justiça.
O STF tem adotado medidas administrativas para prevenir a disseminação do novo coronavírus. Para diminuir a circulação de pessoas nas dependências da Corte, passou a ser restrito o acesso de público às sessões de julgamento, à biblioteca e aos gabinetes dos ministros.
A norma interna do STF também estabeleceu que funcionários com mais de 60 anos, doenças crônicas, entre outros fatores de risco poderiam realizar o trabalho à distância.
Os ministros também devem aprovar uma norma para ampliar as funções do plenário virtual, um mecanismo que permite que os ministros analisem processos à distância, sem que precisem realizar uma reunião formal, nas dependências do tribunal.
