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Postado em: 17/09/2019

Senadores apresentam emendas para tentar mudar a reforma da Previdência

Com o fim do prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência no plenário do Senado, os senadores fizeram 77 propostas de alterações no texto.Caberá ao relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acatar ou rejeitar as sugestões apresentadas.

O texto deve ser votado em primeiro turno no plenário em 24 de setembro. A proposta precisa passar por dois turnos de votação e requer 49 votos em cada. No início deste mês, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Uma das alterações sugeridas é permitir que o beneficiário acumule mais de uma pensão por morte. Também querem criar novas regras de transição para todos. Uma delas propõe que mulheres possam se aposentar com 33 anos de contribuição e 55 anos de idade e homens, com 38 anos de contribuição e 60 anos de idade. Para quem não se enquadrar em nenhuma, vão valer requisitos gerais: 15 anos de contribuição e 62 anos de idade para mulheres.

O mais provável é que o Senado aprove o texto enviado pela Câmara sem incluir trechos. Nesse caso, após aprovação no Senado, a reforma é promulgada pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Se apenas uma parte do texto  for aprovada pelo Senado, ela será promulgada e o que for mudado volta para a Câmara para nova análise.

O Senado pode aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.