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Postado em: 30/08/2018

Novo presidente do STJ critica transformação do órgão em ‘terceira instância’

O ministro João Otávio de Noronha tomou posse nesta quarta-feira (29/8) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo maior tribunal do Poder Judiciário brasileiro. Ele assume o cargo mais alto da Corte por um mandato de dois anos – no lugar de Laurita Vaz, primeira mulher a assumir a cadeira de presidente no tribunal.

Durante a cerimônia de posse, Noronha criticou a transformação dos tribunais superiores em “cortes de terceira instância” que, segundo ele, “asfixiam seu regular funcionamento”.

“É preocupante o futuro do STJ, que viu-se submetido à rotina de apreciar uma fartura de processos que todos os dias chegam por atacado. Que papel relevante há em confirmar ou reformar decisões dos tribunais regionais ou estaduais?”

Noronha disse ser “urgente” a aprovação, pelo Senado Federal, da Emenda à Constituição que cria o filtro de relevância para a entrada de recursos no STJ, – a chamada PEC da Relevância.

Fonte: JotaInfo