Luz Advogados Associados

Empresa deve pagar R$ 300 milhA�es por dano coletivo ao contaminar solo

Uma empresa responsA?vel pela contaminaA�A?o de solo e de trabalhadores por substA?ncias tA?xicas em sua fA?brica deve pagar indenizaA�A?o por dano moral coletivo. O entendimento da Sexta CA?mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15 RegiA?o (Campinas-SP), que condenou uma fabricante de medicamentos a pagar indenizaA�A?o de R$ 300 milhA�es.

Laudos tA�cnicos apontam a presenA�a de substA?ncias perigosas nas A?guas subterrA?neas no terreno da fA?brica, tais como herbicidas, benzeno, xileno, estireno, naftaleno (tambA�m conhecido como naftalina), tolueno, cumeno e outros, vA?rios com potencial carcinogA?nico.

Por conta disso, a prA?pria empresa fez uma autodenA?ncia A� Cetesb, admitindo a contaminaA�A?o da A?gua e do solo da regiA?o.

O juA�zo de primeiro grau arbitrou a indenizaA�A?o por danos morais coletivos no valor de R$ 300 milhA�es. Desse montante, o total de R$ 150 milhA�es serA?o destinados a uma fundaA�A?o para prestaA�A?o de assistA?ncia aos trabalhadores expostos a riscos de contaminaA�A?o. Outros R$ 100 milhA�es serA?o destinados A� compra de bens para o Hospital das ClA�nicas da Unicamp, o Hospital Celso Pierro e o Centro Infantil Boldrini. Outros R$ 50 milhA�es devem ser revertidos a projetos de pesquisa e prevenA�A?o envolvendo a saA?de do trabalhador e o meio ambiente.

No cA?culo do montante arbitrado na condenaA�A?o, a JustiA�a incluiu o custo estimado das empresas com o tratamento de saA?de dos trabalhadores, totalizando o valor de R$ 500 milhA�es.

Fonte: Conjur

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